Termo de Uso

TERMOS DE USO

 

Ao acessar o site da Arki Serviços, o usuário terá acesso aos serviços que a empresa oferece e as formas de contato com a empresa. É fundamental que o usuário faça a leitura atenta dos Termos de Uso aqui estipulados para usufruir dos conteúdos disponibilizados de maneira correta.

 

  1. CONDIÇÕES DE USO

O site pode ser acessado livremente, não sendo necessário a criação de usuário e senha em nenhum dos campos.

  O acesso ao site e utilização dos meios de contato tem como condição o usuário possuir mais de 18 (dezoito) anos de idade. Na hipótese do usuário não possuir 18 (dezoito) anos de idade completos, precisará da autorização do seu responsável legal para utilizar os meios de contato. Caso não obtenha, será necessário descontinuar o acesso, e o contato realizado será cancelado ou eliminado, quando a empresa tiver ciência de referida situação.

O acesso e utilização dos conteúdos disponibilizados no site deverá ser realizado de acordo com o princípio da boa-fé, sendo vedada a utilização de qualquer conduta fraudulenta, corruptiva ou relativa a engenharia social (ransomware/malware), condutas ou softwares que violem a página e o tratamento dos dados pessoais.

O Titular de Dados concorda em respeitar os direitos e termos aqui estipulados, desvinculando-se de qualquer uso não autorizado.

 

  1. RESPONSABILIDADE DA ARKI

A empresa utiliza todas as medidas de segurança necessárias, dentro das  possibilidades e do atual padrão tecnológico, para fornecer o bom desenvolvimento do site, sem interferência de links ou conteúdos maliciosos. Dessa forma, não se responsabiliza pelos prejuízos, perdas ou danos que eventualmente o usuário venha a sofrer durante sua navegação pelo site.

Ainda, a Arki não se responsabiliza pela utilização inadequada dos conteúdos e publicações ou serviços prestados por meio do domínio ou pelos atos praticados por terceiros estranhos à empresa. Contudo, caso o usuário se depare com conteúdos maliciosos e contrários à legislação atual ou a ordem pública, a empresa se compromete a eliminá-los ou bloqueá-los.

Tratando-se de conteúdo obtido em sites de terceiros ou links a eles relacionados disponibilizados na página da empresa, o usuário deve atentar-se que a Arki não possui nenhum controle ou responsabilidade, nos termos do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Havendo violação de direitos do usuário ou afronta a legislação aplicável, poderá ser realizada solicitação à Encarregada de Dados da empresa comunicando o ocorrido.

 

  1. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Arki possui todos os direitos de propriedade intelectual, autoral e conexa, bem como as autorizações necessárias para veicular todo e qualquer conteúdo ou informação disponibilizada através do site. Isso inclui nome, marca e logomarca.

Ao usuário é permitido realizar download, imprimir, compartilhar ou armazenar informações e materiais disponibilizados no site para uso particular ou interno na organização, exclusivamente, sob a condição de manter intacto o conteúdo e respeitando os direitos de propriedade intelectual da empresa.

Tratando-se da imagem e nome da empresa, o Titular de Dados somente poderá utilizar mediante prévia e expressa autorização.

Não existe permissão para fazer uso do conteúdo disponibilizado no site, no todo ou em parte, para fins econômicos, sendo que o usuário reconhece e aceita os direitos de exploração reservados à empresa.

Atenção: a utilização indevida do material veiculado no site constitui infração legal.

 

  1. DURAÇÃO DO CONTEÚDO DO SITE

Os conteúdos disponibilizados no site possuem prazo indefinido de duração, sendo facultado à Arki o término, interrupção ou a suspensão, unilateral, a qualquer momento e sem aviso prévio, do fornecimento de conteúdo ou mesmo do próprio domínio, sem prejuízo do disposto neste Termo de Uso.

 

  1. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A empresa não coleta dados pessoais que permitam identificar o usuário  por meio do acesso e navegação no site. O que ocorre é apenas a coleta de dados anonimizados com finalidades estatísticas e de desempenho da página, os quais não são objeto da LGPD, conforme disposto no artigo 12, através do Google Analytics.

A exceção é quando o Usuário, de forma ativa, entra em contato com a empresa preenchendo o formulário pré-estabelecido. Por meio deste, serão tratadas apenas as informações pessoais necessárias para o contato e atendimento das solicitações realizadas de forma ativa pelo titular. Sempre de acordo com as finalidades específicas.

O tratamento de dados pessoais não é regulado pelo presente documento de Termos de Uso, sendo objeto da Política de Privacidade e de Cookies, em observância à Lei 13.709/18 (LGPD), que está disponível para acesso e leitura na página da empresa.

 

  1. MEIOS DE CONTATO

Havendo dúvidas relacionadas ao presente documento, ou interesse em reportar alguma violação de direito ou de uso do site, o usuário pode contatar através dos meios disponibilizados abaixo:

 

  • Encarregado de Dados: Lorena Mercalli.
  • Endereço: Rua Marechal Floriano, 344, Centro, Muçum - RS, CEP: 95970-000.
  • E-mail: [email protected].
  • Assessoria LGPD: WEP Compliance.

 

  1. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

O presente documento poderá ser atualizado para refletir as melhorias realizadas, razão pela qual a Arki Serviços recomenda que o usuário se mantenha atento a eventuais alterações efetuadas.

Ao acessar nosso site, o usuário estará sujeito aos Termos de Uso que estiverem em vigor no momento do acesso.

Versão 2.0: 28/01/2025